Com menos impostos, o preço de smartphones pode ter redução de até 35%

O mesmo benefício fiscal que foi dado aos tablets nacionais pode agora ser estendido aos telefones inteligentes.

O governo federal manifestou na semana passada a intenção de estender para o segmento dos celulares com acesso à internet - os chamados telefones inteligentes ou smartphones - a mesma isenção de impostos que foi concedida este ano aos tablets fabricados no Brasil. Caso se confirme a redução ou isenção de pagamento de IPI e PIS/Cofins, os smartphones pode ficar até 35% mais baratos.

A possibilidade da criação de benefícios fiscais para quem fabricar smartphones no país foi anunciada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O ministro destacou o grande volume de produtos importados que invadiu o mercado nessa categoria e o desejo de que eles sejam produzido localmente, para justificar a isenção de tarifas.

  O alto custo dos impostos é um dos motivos que fazem o Brasil ser o país onde o mais famoso dos smartphones, o iPhone 4S, da Apple, tenha o maior preço entre todos os mercados onde foi lançado. Desbloqueado, na versão de 16GB, o aparelho é vendido aqui por R$ 1.899. Com o desconto de 35% na carga tributária repassado ao consumidor, o aparelho sairia por R$ 1.234. Nos Estados Unidos, o mesmo modelo sairia por R$ 1.180, segundo pesquisa do site Macworld Brasil. 

Este mês, quando o smartphone da Apple foi lançado oficialmente no país, muitos consumidores também ficaram surpresos com o preço cobrado pelo modelo de 64GB no site da fabricante: R$ 3.399.

No segmento de tablets, a isenção já está valendo. Para ter direito ao benefício, os fabricantes devem montar unidade no Brasil e atender a um percentual mínimo de componentes nacionais - exigências do Processo Produtivo Básico (PPB).

Pelo PPB, o governo exige que 50% das telas dos aparelhos sejam nacionais a partir de 2014. A metade dos carregadores de baterias dos dispositivos deve ser fabricada no Brasil já em 2012 e deve atingir 80% em 2013. O índice de nacionalização para as placas de rede sem fio deve ser de 50% em 2013 e terá de chegar a 80% em 2014. Já no início da produção, metade das placas-mãe utilizadas nos tablets terão de ser produzidas no país. Em 2012, 80% delas devem ser nacionais e, em 2013, a fatia sobe para 95%.

O PPB tem 25 empresas inscritas. Seis delas - Samsung, Motorola, Semp Toshiba, Positivo, AIOX e MXT - já estão produzindo seus aparelhos no país e contando com os benefícios fiscais.